📄 1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este sistema, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, recomenda-se não utilizar a plataforma.

📄 2. Finalidade do Sistema

Este sistema tem como finalidade o gerenciamento de informações pastorais, administrativas e organizacionais, incluindo, mas não se limitando a:

• Inscrições em atividades pastorais (ECC, catequese, formações, encontros);
• Controle interno de equipes, casais, paróquias e foranias;
• Geração de relatórios e documentos internos.

📄 3. Uso Adequado

O usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
• Utilizar o sistema apenas para fins pastorais e institucionais;
• Não praticar atos ilícitos, ofensivos ou que comprometam a segurança do sistema.

📄 4. Responsabilidades

O usuário é responsável por:

• Manter a confidencialidade de seu login e senha;
• Todas as ações realizadas a partir de sua conta;
• Comunicar imediatamente qualquer uso indevido de sua conta.

A administração do sistema não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado da plataforma.

📄 5. Suspensão ou Encerramento

O acesso poderá ser suspenso ou cancelado, a qualquer momento, em caso de:

• Uso indevido do sistema;
• Violação destes Termos;
• Determinação legal ou administrativa.

📄 6. Alterações nos Termos

Os Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. Recomenda-se que o usuário revise este documento regularmente.

🔒 1. Coleta de Dados

Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento do sistema pastoral, tais como:

• Nome completo;
• Dados de contato (telefone, e-mail);
• Informações pastorais (paróquia, forania, função);
• Dados administrativos relacionados às atividades do ECC ou catequese.

🔒 2. Uso dos Dados

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

• Organização e gestão pastoral;
• Comunicação interna;
• Geração de relatórios e documentos;
• Cumprimento de obrigações institucionais.

🔒 3. Compartilhamento de Dados

Os dados não são vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros, exceto:

• Quando exigido por lei;
• Quando necessário para cumprimento de obrigações institucionais da Arquidiocese.

🔒 4. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra:

• Acesso não autorizado;
• Perda, alteração ou divulgação indevida.

O acesso às informações é restrito apenas a pessoas autorizadas.

🔒 5. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso, correção ou atualização dos dados;
• Exclusão dos dados, quando permitido legalmente.

As solicitações devem ser feitas à administração responsável pelo sistema.

🔒 6. Retenção dos Dados

Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades pastorais e legais, sendo posteriormente eliminados de forma segura.

🔒 7. Alterações na Política de Privacidade

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento para atender a alterações legais ou institucionais. As alterações entrarão em vigor após sua publicação no sistema.